“Habitar é o objectivo e a justificação existencial da Arquitectura” *

A casa, desde sempre se formulou como princípio primordial da Arquitectura, transformando lugares, evidenciando culturas e justificando-se em si própria na sua função de habitar. Deste modo, o habitar encontra-se na génese da arquitectura, implicando assim uma circunscrição de um espaço, gerador de uma dualidade interior e exterior. A habitação define-se, portanto, não como um mero refúgio, mas como um espaço que permite a permanência e a vida.

Ao longo de séculos a casa urbana foi sendo esquecida pelos arquitectos, não sendo considerada propriamente arquitectura pois era construída como forma de resposta imediata a necessidades sociais. Só a partir do século XX é que vemos na casa uma temática de interesse de procura para os arquitectos, protagonizada pelo movimento moderno enquanto resposta concreta a problemáticas sociais. Ora, aquilo que moveu os arquitectos para uma especial atenção pela casa foi a Revolução Industrial e consequentes problemas sociais. A partir da Revolução Industrial, o desenvolvimento das indústrias levou a uma enorme afluência dos grandes centros urbanos e industriais do mundo, gerando assim problemas a nível do funcionamento das cidades e da sua estrutura social. Perante este facto, as cidades deixaram de poder garantir uma qualidade salubre de vida, abrindo terreno para formas de sobre-ocupação dos espaços urbanos como forma de albergar toda a crescente imigração. Iniciou-se então um movimento de arquitectos para que se reflectisse e fizessem propostas para novos modelos de habitação social. Deste modo, a casa deixou de ser o local onde se vive e se trabalha para passar a ser o lugar da família, espaço de encontro privado e de fraca permanência, em contraste com as ruas e praças que tomam agora um carácter cada vez mais colectivo.

Em Portugal, os efeitos da Revolução Industrial só se fizeram sentir em finais do século XIX e inícios do século XX. O aumento das indústrias nas principais cidades do país obrigou a um êxodo rural e a uma consequente procura de habitação na cidade, até então habitada por classes sociais burguesas. Esta acção levou consequentemente a uma sobre-ocupação das cidades que, não podendo albergar todos os novos habitantes, foram sendo conduzidas a formas de ocupação ilegal dos espaços dos quarteirões, formando aquilo a que chamamos de “ilhas”. Estas “ilhas” na sua maior parte surgiam em interiores de logradouros privados ou em terrenos possuídos pelas indústrias de forma a permitir uma permanência mínima aos operários que trabalhavam e que necessitavam de morar na cidade. Tornou-se de tal forma um fenómeno urbano e social que ainda hoje existem inúmeros exemplos que continuam a ser habitados dessa forma.

No Porto, cidade burguesa por excelência, a habitação para operários ganha algum peso nas discussões políticas de inícios do século XX. Até então não havia sequer um pensamento filantrópico sobre o que deveria ser a habitação para operários ou mesmo sobre se deveria mesmo existir um tipo de habitação para tal. Só raramente podemos encontrar exemplos de algumas fábricas têxteis que se preocuparam com a construção de casas operárias a partir do século XX. Uma outra iniciativa na cidade do Porto para a construção de bairros surge graças a uma subscrição lançada pelo jornal “O Comércio do Porto” com o apoio municipal para a disponibilização de terrenos. Esta ideia formula-se a partir de 1899, quando da epidemia da peste bubónica que devastou a cidade. Por isso mesmo tornou-se imperativo uma acção perante as condições de vida dos operários de forma a proteger a ordem social. Como forma de higienizar as condições da habitação operária, foram pensados diversos bairros de casas individuais onde as famílias pudessem viver de forma isolada sem contacto directo com os vizinhos, de forma a controlar epidemias ou contágios.
Se por um lado a preservação da ideia de casa individual como habitação operária se ligava com formas de evitar propagações de doenças, por outro, a casa individual evitava a promiscuidade física e socialmente perigosa. Seria assim igualmente propícia ao reforço da ordem social pelo acesso à propriedade e pela consolidação da instituição da família. É deste modo que as políticas de Salazar, a partir dos anos 30, se vão basear para a instituição de um modelo de casa operária de acordo com valores fascistas e de salvaguarda dos valores familiares e nacionais.

É a partir deste contexto que surgem os primeiros projectos de habitação social que interessa analisar. Respondendo a problemas específicos de cada período e feitos de forma a encontrar soluções eficazes tanto a nível social como político. Modelos como o Bairro de Monte Pedral (1900) de Marques da Silva no Porto, o Bairro Económico (1925) de Carlos Ramos em Olhão e o Bairro do Alvito (1938) de Paulino Montez em Lisboa tornam-se referências de intervenção na cidade e na estrutura sócio-política da primeira metade do século XX.

por João Sousa

* frase retirada do artigo Morada: rua, casa de Ricardo Carvalho, publicado na revista JA 224, p.34